PRESIDENCIALISMO?! PORQUE NÃO? - PARTE III

Brevemente...

PRESIDENCIALISMO?! PORQUE NÃO? - PARTE II

Nota prévia: Há cerca de 3 anos, escrevi pela primeira vez sobre sistema de governo de STP onde defendia a implementação do sistema presidencialista. Depois de assistir a uma acutilante palestra do Prof. Doutor Jorge Miranda sobre “os caminhos do constitucionalismo São-tomense” na semana passada, apeteceu-me voltar a dissertar sobre o tema, que, uma vez mais, parece estar na agenda política em STP.

    A sala de conferências do hotel Praia quase que arrebentou pelas costuras. Mais de 150 membros da chamada elite intelectual são-tomense residente (porque há uma outra, na Diáspora) “bicaram” o trabalho para irem ouvir uma das sumidades portuguesas, no que toca ao direito constitucional, ou não seria ele também, o autor do projecto da nossa constituição democrática de 1991. Os presentes ouviram o ilustre professor afirmar que, apesar das sucessivas crises politicas e constrangimentos constitucionais, entende que o sistema semi-presidencialista é o que melhor se adapta à nossa realidade sócio-política e que temos que tentar ultrapassar algumas lacunas que ele encerra para tentar melhora-lo e resolver as recorrentes crispações e ressentimentos entre os homens da política, antes de pensarmos em muda-lo. Ressalvou também que nenhum sistema de Governo é perfeito e que, embora nada tenha contra o sistema presidencialista, em abstracto, receia que, como tem sido apanágio na América latina e no continente africano, com o tempo, ele possa fluir para uma ditadura absolutista, dada a (ainda) fraca consciência constitucional do nosso povo e das nossas instituições. Todos ouviram, pouquíssimos discordaram.

    Acredito que, para quem não conhece os labirintos da nossa realidade sócio-política, os argumentos apresentados pelo professor Jorge Miranda são difíceis de rebater, ainda mais quando encontramos facilmente tantos exemplos que corroboram a sua tese do presidencialismo = ditadura. No meu caso, correndo o risco de entrar em contra censo, afirmo que são esses mesmos argumentos que fazem de mim um presidencialista convicto.

    Em primeiro lugar, devo dizer que nunca evoquei razões históricas e culturais para defender o meu ponto de vista, como muitos erradamente o fazem, alegando a existência de uma espécie de consciência colectiva que aceita e quiçá, anseia pela figura do “chefe” máximo, único e omnipotente, em razão do nosso passado colonial e ditatorial, em que no primeiro caso, uma só figura, a do governador, encarnava os poderes executivos e em alguns casos, o legislativo e até o judicial à nível nacional e, à nível local, permitia o exercício exclusivo de tais poderes aos proprietários ou administradores das grandes roças. No segundo caso, com o advento da independência, na prática, os três poderes continuaram ao serviço de uma única figura que ditava as regras. O argumento máximo de defesa desta tese é que tanto num caso como no outro, as coisas funcionavam melhor do que agora e apesar das limitações de muitas liberdades, havia sobretudo, disciplina, trabalho e organização, valores que, com o passar do tempo têm visto a sua prática diminuir entre nós. Mesmo assim, sou pela liberdade, sempre!

 “O problema está nos homens e não no sistema”, oiço dizer recorrentemente.

    O que defendo é que, dada à nossa pequenez geográfica e demográfica e sobretudo, aos nossos sucessivos e intermináveis imbróglios políticos, é imperiosa a necessidade de se mudar o sistema, porque ao contrário do que muitos defendem, é o sistema que fornece as ferramentas que os homens têm utilizado para se digladiarem de forma permanente e, a esse ritmo, duvido que conseguiremos mudar a mentalidade do homem são-tomense a tempo de apanharmos o comboio do desenvolvimento. E se não conseguimos mudar o homem, porque isso implica em primeiro lugar, uma vontade clara para a mudança e, em segundo lugar, a observância de certas condições materiais e formais de que não dispomos actualmente, mudemos então o sistema, facilitando uma reorganização politica, administrativa e judicial que possa depois influenciar a mudança de mentalidade que precisamos para compor o puzzle do progresso.

    Senão vejamos, vivemos num país em que a política se transformou no elemento dominante e omnipresente; em que a prática político-partidária é vivenciada de forma pouco racional, a roçar o fanatismo em alguns casos; em que a politica de terra queimada e do bota-baixismo prevalece sobre os preceitos da oposição construtiva, dialogante e cooperante; em que os adversários políticos passam a ser de imediato, inimigos de morte e alvos a abater; em que os interesses pessoais e partidários têm precedência sobre qualquer desígnio nacional; em que o dinheiro se transformou na medida de todas as coisas, açabarcando a primazia que se dava aos valores tradicionais e estruturantes da nossa sociedade, nomeadamente o patriotismo; em que a palavra dada, os compromissos assumidos e o respeito pelo próximo deixaram de fazer escola; em que o incentivo ao ódio, ao rancor e às represálias na vida politica, tornaram-se práticas correntes e são passadas de geração em geração, com as naturais repercussões na vida pessoal dos seus autores, dada a pequenez da nossa sociedade. Temos um país em que os partidos políticos não têm ideologias identificadas e agendas politicas definidas e os seus militantes mudam de partido como se de roupa se tratasse; em que as coligações eleitorais e governamentais são feitas ao sabor dos interesses pessoais dos seus dirigentes, do cumprimento de algumas regalias para os seus membros destacados ou, em simples processo comercial de compra e venda de consciências, que é logo desfeito, ao mínimo contratempo. Um país em que a inveja crónica (uêcheismo) nos impede de conviver com o sucesso dos outros, mesmo que esse sucesso individual tenha reflexo no bem-estar colectivo e, um país em que grande parte da sociedade civil, dos jornalistas e dos grupos de pressão encontram-se corrompidos e a maioria das pessoas não consegue sequer pensar ou agir contrariando as simpatias partidárias, mesmo quando sabem que estão errados.

    Por tudo isso, como podemos condicionar o bom funcionamento do nosso sistema de governo com uma (utópica) mudança de mentalidade e consequente mudança na forma de fazer política do homem são-tomense? Como é que essa mudança acontecerá? O que tem sido feito para influencia-la? Ou melhor, já houve alguma acção clara por parte dos principais autores políticos que indicie uma vontade acesa de mudança, além das habituais declarações de intenções demagógicas e populistas?

    Como podemos falar em diálogo, concertação, criação de pontes de entendimento entre os homens, quando os próprios homens, pelas práticas correntes, demonstram não estarem para ai voltados? Como podemos sonhar com um projecto comum nessas condições? Como podemos pôr-nos de acordo em relação aos assuntos urgentes e estruturantes da nossa pátria, se não conseguimos nos entender em outros assuntos básicos?

Continua…

PRESIDENCIAIS 2011 - RELATÓRIO & CONTAS ( PARTE II)

(CONTINUAÇÃO)

2 – Sobre outros aspectos importantes:

Patrice Trovoada – O primeiro ministro de STP, nas vestes de presidente do ADI foi um dos maiores protagonistas dessa campanha eleitoral. A demora do ADI em apresentar um candidato presidencial das suas fileiras, leva-me a tirar duas conclusões: Em primeiro lugar, confirmou a tese de que o próprio Patrice estava bastante tentado a avançar como candidato, mas encontrou alguma resistência junto dos seus colaboradores mais próximos que lhe chamaram à razão, visto que estaria a assinar a sua sentença de morte política, caso avançasse. Em segundo, revelou a escassez de nomes de “peso” nas fileiras do ADI. Tirando o próprio Patrice e depois da debandada dos dissidentes que formaram a UDD, sobra um conjunto de jovens promessas que ainda não se afirmaram no panorama politico nacional. Só lhe restou a alternativa de apelar mais uma vez ao “mais velho” Evaristo, que confessara numa entrevista à TVS meses atrás, que só continua na política activa porque o partido precisa dele, em razão do tal défice de figuras de “peso”. Patrice apostou o seu prestígio pessoal nessa candidatura e envolveu-se de forma desesperada nessa empreitada, passando a imagem de que estaria muito mais coisas em jogo do que uma simples disputa eleitoral. Foi figura de destaque nos comícios do seu candidato, lançou ataques pessoais aos seus opositores directos, ameaçou o povo com a bandeira da instabilidade caso o seu candidato não ganhasse, abriu os cordões à bolsa de forma escandalosa e perdeu. Agora tem que conviver com um presidente a quem chamou preguiçoso, vingativo, cínico e outras coisas mais.

Fradique de Menezes – O presidente cessante. Já vai tarde e não deixará saudades. Foi claramente um erro de casting que os Trovoada (pai e filho) patrocinaram e o povo assinou por baixo. De temperamento impulsivo e sem noção nenhuma do sentido de estado, teve dois mandatos complicados a nível do relacionamento com os outros órgãos de soberania. Demitiu sucessivos governos, criou o seu partido político, fez-se eleger presidente do seu partido, desrespeitou por inúmeras vezes a constituição, criou várias crises políticas sem motivos sustentáveis, quis forçar a mudança do sistema de governo sem o aval do parlamento, sofreu um golpe de estado, participou no esquema de compra de deputados e no último ano, lançou a ideia de criar colónias de são-tomenses no estrangeiro. Palavras para quê? Olha-se para a sua folha de serviço nesses dez anos como presidente da república e não se vislumbra uma obra, uma iniciativa ou ideia que tenha contribuído para o bem-estar dos são-tomenses. Mau demais para ser verdade.

Campanha eleitoral – E mais uma vez o país parou. Desta vez, por dois meses. A começar pelo primeiro-ministro, passando pelos ministros, secretário de estado, deputados, directores, chefes de departamento e funcionários públicos no geral, quase todos andaram metidos na campanha, uns a tempo inteiro, outros em part time. Os trabalhadores do sector privado tiveram que meter férias ou licença sem vencimento, de qualquer forma, esse tipo de absentismo em massa, trás sempre consequências para a produtividade das empresas. Há situações em que as pessoas até abandonam voluntariamente os empregos, porque em caso de vitória, têm já tachos garantidos. É sempre assim em STP, na época da campanha eleitoral. Toda a gente quer safar a “sua tese”, de uma forma ou de outra.

Estabilidade – Foi a palavra mais ouvida nessas eleições. Começou por significar o resumo do manifesto eleitoral do candidato do governo, repetida até à exaustão nos cartazes, nos comícios, nas entrevistas e nos tempos de antena, ao ponto do povo começar a achar que estabilidade era ter o presidente e o governo da mesma cor política, de forma que o governo pudesse fazer um mandato completo. Depois foi adoptada por grande parte dos outros candidatos e aí o povo ficou baralhado. O que significa afinal a estabilidade? E qual o papel do parlamento na garantia dessa mesma estabilidade, num cenário de governo minoritário? Ninguém se deu ao trabalho de esclarecer o povo.

“O banho” – Continua firme e hirto e faz já parte do Adn dos nossos processos eleitorais. É a alegria da malta, o chiquilá dos pobres, parafraseando uma das candidatas presidenciais. Actualmente, ninguém em STP consegue sequer conceber a ideia de uma campanha eleitoral sem o “banho”. Nenhum partido ou candidato pode ter a veleidade de querer ganhar eleições em STP sem dar “banho”. É essa a nossa realidade e ao que parece já começamos a exportá-la para outras paragens. De eleição para eleição a coisa vai piorando (ou melhorando na perspectiva de muita gente) e chegamos ao ponto das pessoas recusarem-se a votar ou a aceitar os brindes de campanha se não se lhes “molhar a mão”. Nessas eleições falou-se em “banho de água mato” e a prova é que nas vésperas do dia 17 de Julho, as dobras esgotaram-se nos cofres bancos comerciais. Dá que pensar, não dá?

Lei eleitoral – A nossa lei eleitoral data de Novembro de 1990, altura da abertura democrática. Até hoje nunca foi revista ou actualizada e em alguns aspectos considero-a já obsoleta. Nessas eleições ficou mais do que expressa a necessidade de uma revisão urgente dessa lei de forma a adapta-la à nossa realidade político – económica e corrigir certos aspectos formais que na prática têm se revelado inadequados. Dou-vos dois exemplos: É hoje caricato, exigir-se apenas 250 assinaturas para a apresentação de uma candidatura presidencial e dado que os boletins de voto são feitos no estrangeiro, há uma necessidade imperiosa de se alargar os prazos para apresentação e apreciação das candidaturas pelo Tribunal Constitucional, de forma a se evitar que os boletins sejam impressos antes da deliberação final do Tribunal e aparecerem depois, candidatos excluídos a constarem nos boletins de voto.

Tribunal Constitucional – Esteve debaixo de fogo do Ministério Público e da Ordem dos Advogados por causa do processo de readmissão da candidatura de Delfim Neves. O Ministério Público deu um parecer negativo à pretensão do candidato anteriormente excluído, um dos Juízes é cunhado do interveniente directo no processo e teve a lata de não se declarar impedido, o outro, alegou como justificação do seu voto, motivos éticos e morais, dado que o candidato já havia gasto milhares de euros na preparação da sua campanha. E a lei, como é que fica nessa historia toda? A pergunta ficou no ar…

Debates – Mais uma vez, não tivemos a oportunidade de ver os candidatos num “mano – a – mano” televisivo ou radiofónico. Na primeira volta, em razão do número elevado de candidatos, essa lacuna foi compreensível. Na segunda volta, fiquei sem entender a razão de não se ter promovido nenhum debate entre os dois candidatos. Compreendo que nenhum deles tenha desafiado o outro, já que os dois têm sérias dificuldades de comunicação e ambos teriam muito a perder nesse debate, mas não entendo o porquê de nenhum órgão de comunicação social ter lançado um repto público (se calhar até sei os motivos, mas apetece-me fazer figura de parvo). Aí está uma coisa que devia ter força de lei, para o bem da nossa democracia. Espera aí! Quem faz as leis são os políticos e à maioria deles não convém nada mesmo que sejam obrigados a debater ideias e projectos (e não só) a torto e a direito na altura das campanhas eleitorais. Santa ingenuidade, a minha.

Represálias – 21 anos depois da instauração do regime democrático em STP, as pessoas ainda não interiorizaram os conceitos básicos que moldam esta realidade. A prática do contraditório, o debate saudável de ideias e opiniões e a liberdade de opção política ainda são exercidos de forma camuflada e contida por muita boa gente com receio das represálias a nível profissional, principalmente nos funcionários do estado.

Dinheiro – Se eu vos disser que nessa campanha eleitoral, a nível dos gastos gerais dos 10 candidatos, foram movimentados mais de 15 milhões de dólares, ficariam chocados, não é? E se eu vos disser que apenas uma candidatura conseguiu mobilizar quase 50% desse valor, ficariam escandalizados, não é? Então é melhor não dizer nada. Aviões que aterram na calada da noite, em manobras arriscadas numa pista sem iluminação e que trazem malas e caixas de sei lá o quê. Pessoas com malas suspeitas que desembarcam em STP e passam pela ala VIP do aeroporto sem serem revistadas ou controladas. Transferências milionárias que são feitas através dos milhares de bancos comerciais que agora proliferam na nossa praça, sem controlo ou justificação da proveniência do dinheiro e.t.c, e.t.c. Tudo isso acontece num país que vive de mãos estendidas e onde falta tudo. Num país em que nada é feito, com a desculpa de que não se consegue mobilizar fundos para o OGE. Num país em que a própria realização de eleições depende da boa vontade dos parceiros internacionais. Dá que pensar, não dá?

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - RELATORIO & CONTAS ( PARTE I)

Terminado mais um processo eleitoral, chegou a hora de fazer um balanço final.

1 – Sobre os candidatos:

Manuel Pinto da Costa – A terceira foi de vez. Depois de ter sido derrotado em duas eleições passadas, (re) apareceu com a aura de salvador da pátria, carregando a bandeira de candidato independente e suprapartidário. De “pai grande” o apelidaram. Conseguiu reunir a sua volta grande parte dos seus camaradas do super dividido MLSTP, pessoas de todos os partidos e quadrantes da sociedade e, mais importante, garantiu o apoio financeiro do seu amigo José Eduardo dos Santos. O povo, cansado de ver as suas expectativas de mudança goradas e ávido de uma liderança firme que restituísse a autoridade de estado, a disciplina e a ordem que havia antigamente, não tendo identificado um outro candidato com o perfil de “cara mamão”, decidiu conceder-lhe uma oportunidade para tentar redimir-se dos erros do passado, negligenciando por completo o facto de estarmos agora num regime democrático onde o presidente tem os poderes bastante limitados. O tempo dirá se o próprio Pinto da Costa também está interessado em limpar a imagem de velho ditador. Da minha parte, tem para já, o benefício da dúvida e a esperança de que possa mais uma vez, ser o presidente de transição que ajude a projectar STP para um novo patamar, a nível da necessária consolidação democrática. Foi claramente o grande vencedor.

Evaristo Carvalho – Candidato surpresa do ADI. Apareceu tardiamente, depois de nenhum dos candidatos da família da mudança ter conseguido convencer Patrice Trovoada a apoia-lo e do próprio Patrice ter sido “obrigado” a desistir da ideia de avançar ele mesmo. Homem simples, pacato e com fama de conciliador. Não teve problemas em assumir que essa nunca tinha sido a sua ambição pessoal e talvez por isso, revelou-se um candidato apagado demais, que não conseguiu empolgar nem as bases do ADI. Mesmo assim, com a estrutura partidária e a máquina do estado ao seu serviço, apoiado de forma desesperada pelo presidente do seu partido que decidiu tomar as rédeas da coisa e fazer dessas eleições quase uma questão de vida ou morte, relegando-o para segundo plano e, dispondo de recursos financeiros nunca antes vistos, conseguiu um resultado surpreendente a todos os níveis. O ADI e o Patrice saíram a perder, mas o Evaristo não. Aliás, o Evaristo pouco ou nada tinha a perder.

Delfim Neves – Candidato de recurso do PCD, que não conseguiu encostar-se a nenhum outro grande partido e não quis arriscar o apoio á Filinto Costa Alegre. Quando formalizou a sua candidatura era também cidadão português. Foi por isso afastado da corrida há poucos dias do inicio da campanha eleitoral. Num volte face digno de figurar nos anais da história das decisões patéticas da justiça do nosso país, conseguiu adquirir o bilhete de reentrada na corrida eleitoral, depois de uma semana em Lisboa, onde de forma pouco clara, conseguiu o comprovativo da perda da nacionalidade portuguesa… apenas no dia 4 de Julho. Regressou ao país em apoteose, chegando mesmo a fazer alusão á intervenção divina que preconizava assim, a sua vitoria nas eleições, contra tudo e todos que o quiseram afastar por medo da derrota eminente. Delfim Neves é um animal de campanha e conhece o “terreno” como poucos políticos em STP, por isso, mesmo com uma semana de atraso, com o apoio da estrutura do PCD e demonstrando uma insuspeita pujança financeira, alcançou surpreendentemente o terceiro lugar nas eleições. É claramente a figura maior no actual PCD, mas fico na dúvida se não terá desbaratado grande parte do seu capital político ao apoiar o Pinto da Costa na segunda volta, coisa totalmente contra natura, para os militantes de base do PCD. O tempo dirá. Ainda não consegui perceber por que carga de água é conhecido (e tratado) em STP como “Obama”. Cada coisa que desce…

Maria das Neves – Seria a candidata natural do MLSTP se Aurélio Martins não tivesse lhe passado a perna. Mulher aguerrida, lutadora, mas que abusa do populismo e do capital político que acumulou por ter sido a primeira mulher a chefiar um governo em STP. Dizem que teve o apoio financeiro de alguns amigos de Luanda, da OMA e de Dilma Rouseff. Fez uma campanha vazia de conteúdo, folclórica até, agarrada a esperança de o povo pudesse a eleger apenas pelo facto de ser mulher. As contas saíram-lhe furadas, mas conseguiu um resultado interessante, cuja cereja no topo do bolo será a presidência do MLSTP, que em princípio, contará com a “bênção” de Pinto da Costa, no congresso extraordinário que já está a ser cozinhado. Sob certo prisma, também foi uma das vencedoras dessas eleições.

Elsa Pinto – Outra candidata que tinha esperança em triunfar numa sociedade ainda bastante machista. Mais inteligente e mais bem preparada do que a sua camarada de partido, foi traída pela ambição desmedida e pela pressa de querer marcar um encontro com a historia. Foi a candidata que mais falou nos tempos de antena e das que mais se destacou nas entrevistas que a TVS fez aos candidatos. Ainda não tem o carisma e aceitação que Maria das Neves goza junto dos militantes e dos barões do MLSTP e só por isso é que não avançará com uma candidatura à presidência do seu partido. Bem aconselhada e sabendo fazer uma leitura acertada dos “timings” políticos, pode ir longe.

Filinto Costa Alegre – Para mim, o candidato com melhor perfil nessas eleições. Um nacionalista que nunca virou as costas ao seu país nas horas das grandes batalhas colectivas. Apresentou um projecto alternativo e liderou aquela que foi reconhecidamente a campanha mais organizada dessas eleições. Talvez por algum défice de notoriedade, talvez por não ter tido os mesmos recursos que os outros ou talvez por ter se equivocado na analise que fez ao contexto politico actual, a sua candidatura não passou, mas no final, manteve a coerência e honestidade intelectual, decidindo não apoiar nenhum dos candidatos que passaram a segunda volta, que representavam precisamente o oposto daquilo que defendia. Acredito que a sua luta pela libertação económica de STP não tenha ficado por aqui.

Aurélio Martins – Recebeu a presidência do MLSTP quase de mão beijada e tinha tudo para ser feliz, se soubesse ser paciente e também não fosse traído pela ambição desmedida. A sua tarefa nem era assim tão difícil. Só tinha que tentar unir o seu partido e cumprir a palavra dada, abstendo-se de concorrer às eleições presidenciais, garantindo o apoio do MLSTP á Maria das Neves, que facilmente derrotaria as pretensões que a Elsa Pinto alimentava em ser a candidata oficial do MLSTP. Não o fez e apostou alto demais. Não só ficou atrás de todos os candidatos da família do MLSTP, como conduziu o partido aos piores resultados de sempre numas eleições em STP. Num país “normal”, seria ele próprio a tomar a decisão de demitir-se ou no mínimo, a convocar um congresso extraordinário para aferir o nível da sua (im) popularidade junto das bases do partido. Pelo contrário, garantiu que tem condições para continuar na liderança, mas no fundo, já deve estar a sentir que o seu “reinado” no MLSTP tem os dias contados. Por tudo isso, fica com o prémio de maior derrotado dessas eleições.

Helder Barros, Jorge Coelho e Manuel Deus Lima – Sem sequer garantirem as condições logísticas e financeiras mínimas, decidiram avançar como candidatos presidenciais. Não acrescentaram rigorosamente nada a esse processo eleitoral e prova disso foi o facto de os três juntos não terem conseguido sequer 1000 votos. Tinham o direito de apresentarem as suas candidaturas? Claro, sem dúvidas. Mas ficou mais uma vez expressa a necessidade imperiosa de se apertar os critérios de aceitação dos candidatos, a fim de se evitar os aventureiros de ocasião, ávidos de protagonismo temporário que só tornam mais complexo e cansativo o processo (Boletins de voto mais extensos, períodos de tempos de antena mais longos, impossibilidade de se promover debates e.t.c). Vamos ser sérios. Embora a lei assim o permita, há requisitos mínimos para se avançar com uma candidatura presidencial, pelo menos, com uma candidatura que pretenda ser credível. De qualquer forma, conseguiram acrescentar mais umas linhas nos seus C.V´s pessoais.

Liberato Moniz, Francisco Rita e Gilberto Gil Umbelina – Também poderiam ser enquadrados no leque dos aventureiros. Por negligência ou não, “esqueceram-se” de renunciar as respectivas nacionalidades estrangeiras antes de formalizarem as suas candidaturas, tal como Delfim Neves. Tendo inclusive prestado falsas declarações, ao Tribunal Constitucional. Por essa razão, viram as suas candidaturas excluídas do processo eleitoral. Dos três, apenas Liberato Moniz tentou virar o jogo a seu favor, mas não tem o “peso” e o jogo de cintura de Delfim Neves. O engraçado é que mesmo sem serem candidatos presidenciais de facto, viram os seus rostos impressos nos boletins de voto. Uma falha na nossa lei eleitoral de que falarei adiante. De qualquer forma, ficaram assim com uma bonita recordação.

Continua...

"EU VOU VOTAR DE GRAÇA?"

No passado dia 17 de Julho, na primeira volta das eleições presidenciais, era esta a pergunta que ecoava na boca da esmagadora maioria dos eleitores são-tomenses. Nos luchans, nas roças, nas ruas das cidades e vilas de STP e, pasme-se, nos círculos eleitorais da diáspora. Os eleitores elevavam assim à parede do escândalo, um fenómeno que carinhosamente convencionamos apelidar de “banho”. O “banho” que lava de forma efémera a miséria do povo e ainda define os resultados eleitorais em STP. O “banho” que corrompe os nossos princípios éticos e que transformou a nossa democracia numa grande mentira. O “banho” que outrora se caracterizava pela COMPRA de consciência dos eleitores e que hoje evoluiu para a VENDA desalmada da dignidade de um povo.

Nas eleições legislativas de 2010, foi perceptível a vitória do voto de protesto sobre o “banho”, porque o povo, cansado do constante adiar da realização dos seus anseios, decidiu em larga maioria, conceder uma oportunidade ao único grande partido da nossa praça que ainda não havia chefiado um governo (embora seja ponto assente que esse mesmo partido também se tenha esmerado na boca de urna). Os analistas de ocasião precipitaram-se a declarar a morte do “banho” como factor preponderante no resultado de umas eleições e vaticinaram o regresso à normalidade democrática em poucos anos, porque aparentemente, seria insustentável os partidos políticos manterem aquele nível exorbitante de gastos, sem garantias de vitoria. A verdade é que nem um ano se passou para que pudéssemos constatar que afinal, as eleições de 2010 foram a excepção que confirma a regra e que o “banho” contínua de boa saúde e recomenda-se.

O povo são-tomense percebeu que na época das eleições, por alguns dias, ele passa a ser o centro das atenções e os políticos estão dispostos a tudo fazer para angariar o maior número de votos possíveis, por isso, fazem de tudo para tirar o máximo proveito dessa situação de vantagem temporária, já que é a única altura que estão em condições de reclamar uma parte do bolo financeiro que é disponibilizado pelos parceiros internacionais e amenizar por breves momentos, a situação de miséria a que foram votados por esses mesmos políticos. Hoje em dia, nas campanhas eleitorais em STP, quase ninguém está preocupado com os projectos e programas dos partidos, apenas uma minoria liga ao perfil ou ao passado dos candidatos e à quase nenhum eleitor, faz diferença que não haja debates sobre as ideias e as propostas que os candidatos e partidos apresentam ou mesmo que não apresentem nenhumas, porque simplesmente deixaram de acreditar que o país tenha solução e é-lhes indiferente as implicações que os seus votos terão no nosso futuro colectivo, assim, o ginbolo (dinheiro) tornou-se definitivamente a medida de todas as coisas e o critério supremo para definição do sentido do voto, ou melhor, para a definição da própria vontade de votar ou não.

Hoje em dia, as eleições em STP transformaram-se num gigantesco banquete financeiro em que cada um, dirigentes partidários, candidatos e eleitores vendem a alma ao diabo para conseguir garantir o seu quinhão. O eleitor são-tomense profissionalizou-se e transformou-se num verdadeiro perito na arte de extorsão, utilizando artimanhas requintadas para conseguir arrancar o máximo de dinheiro do maior número de candidatos ou partidos, porque se aperceberam que assim que acaba as eleições, as hipóteses de sequer, contactar com os eleitos, desaparece de imediato. Agora, chegamos ao cúmulo de ver pessoas a recusarem exercer o seu dever cívico se ninguém lhes “molhar a mão”, porque encaram esse pressuposto como uma obrigação de todos aqueles que precisam (desesperadamente) do seu voto. Agora, nas campanhas eleitorais em STP, cobra-se para tudo e mais alguma coisa e o eleitor transformou-se em figurante de luxo que exige ser pago a peso de ouro para participar nessa festa popular.

Hoje em dia, ninguém ousa convocar os eleitores para uma reunião de esclarecimento nas zonas de residência ou mesmo atender a um pedido para um reunião, sem “fazer um gesto” no final para agradecer aos presentes (cujo número chega a duplicar nos últimos minutos da reunião) a paciência que tiveram para ouvir as suas propostas. A não concretização “desse gesto”, pode significar a renuncia imediata da mensagem e do candidato, na melhor das hipóteses, ou, insultos e até agressões físicas, na pior das hipóteses.

Ninguém se atreve a fazer uma passeata sem garantir combustível, lanche e “subsídio de participação” a toda gente, inclusive aos motoqueiros e os populares que se juntam à festa, no meio do caminho, sem sequer serem ”convidados” e que depois vão aparecendo na sede de candidatura nos dias seguintes a reclamar o seu pagamento, com ameaças de distúrbios e, nessas alturas, pelos sítios onde passam, só se ouve dizer: “gente quer dinheiro só, gente quer dinheiro só” ou “se não trás dinheiro, nem vale a pena entrar aqui”.

Ninguém arrisca fazer um comício ou qualquer outro tipo de grande evento público, sem antes garantir um subsídio aos participantes e transporte aos que residem nos locais mais distantes, mesmo que se tenha como cabeça de cartaz, cantores de renome, nacionais e estrangeiros, para animar a festa, sob pena da mesma ficar condenada ao fracasso.

Nenhum activista ou dirigente ousa fazer acções de campanha porta a porta, sem ter o ginbolo para deixar aos residentes em forma de lembrança por ter lhes incomodado em suas casas com o “falar von von” de campanha. E em muitos casos, chega-se ao cúmulo de se renunciar brindes de campanha, se esses não se fizerem acompanhar de umas notas de dobra.

Mensagem?! Projectos?! Ideias?! Debates saudáveis?! O povo quer é dinheiro e o resto é tanga. Mas mesmo assim, cumprindo todos esses requisitos, no dia de votação, as pessoas recusam-se a exercer o seu direito cívico se não receberem o chamado “banho” de boca de urna, o derradeiro estímulo para votarem, ou a derradeira hipótese que têm para safar mais uns tostões aos desesperados políticos de ocasião. “Eu vou votar de graça?”, perguntam aos incrédulos "benfeitores", que se vêm forçados a soltar mais umas notas, sob pena de serem castigados na urna por tamanha falta de consideração ou ultrapassados pelos adversários mais abonados.

“Eu vou votar de graça?” É esse o grito de revolta de um povo que foi mal habituado e que agora se revela insaciável no banquete das eleições em STP; é esse o derradeiro acto dos figurantes da vergonhosa peça de teatro em que se transformou os nossos processos eleitorais; “Eu vou votar de graça?” é pois, a expressão máxima da crise de valores e de princípios que hoje graça indiscriminadamente na sociedade são-tomense, de alto a baixo, é a cereja no topo do bolo da indiferença e da descrença com que os são-tomenses olham hoje para o seu futuro colectivo. É, para os pessimistas, a pergunta que simboliza a morte anunciada do estado de direito democrático que sonhamos um dia construir no nosso São Tomé e Príncipe.

Está provado que o dinheiro é a condição necessária para as pessoas saírem de casa para votar. No próximo domingo teremos uma ideia do impacto que esse dinheiro (ainda) tem na definição dos resultados eleitorais em STP. Quem viver, verá.

CONVERSAS SOLTAS XV - PINTO vs EVARISTO (Parte I)

Dois cidadãos eleitores, politicamente esclarecidos, trocavam assim duas ideias sobre a 2ª volta das eleições presidenciais em STP:

Eleitor 1 – Como é sócio, já sabes em quem vais votar nessa 2ª volta?

Eleitor 2 – Claro! O meu voto é sempre do Pinto e o teu?

E1 – Epá, eu vou votar no Patrice.

E2 – Patrice ou Evaristo? Que eu saiba, o candidato é o Evaristo, embora as vezes pareça o contrario.

E1 – É tudo a mesma coisa, pá. Eles defendem as mesmas ideias e querem o mesmo para o país. Só que o Patrice é mais novo, tem mais força, mais jeito para falar e fazer política, por isso é que ele aparece mais que o Evaristo. Ele não pode deixar o mais velho cair.

E2 – Ahm, então é essa a explicação…Ainda bem que reconheces que o Evaristo tem estado apagado e que o Patrice é que tem aparecido mais e comandado as coisas. Acho que isso é apenas uma amostra do que será as relações entre o presidente e o Governo caso o Evaristo ganhe. Como muita gente suspeita, iríamos ter um presidente pau mandado.

E1 – Também não é bem assim. O Evaristo é um homem discreto, de consenso, que não gosta de provocar roturas, mas isso não quer dizer que seja fraco ou pau mandado.

E2 – Aié? Então que nome se dá a um homem que reconheceu publicamente que não entrou nesta corrida por vontade própria? Um homem que chegou mesmo a dizer numa entrevista à TVS que para ele, depois dos 65 anos os políticos deviam abandonar a politica activa e dedicar-se a outras actividades? E mais, disse que nem queria ser presidente da Assembleia Nacional e que foi forçado a aceitar porque era o número dois do seu partido. O Evaristo tem 70 anos e que eu saiba, ser presidente da república é estar na política activa, ou não?

E1 – Epá, as pessoas podem mudar de ideias. O homem agora pensa de forma diferente depois de responder ao apelo patriótico do seu partido. Depois, o Pinto até é mais velho que ele e também é candidato.

E2 – Sim, o Pinto é mais velho, mas não foi o Pinto que estabeleceu o limite de 65 anos para a reforma politica e acho que ser candidato à um cargo tão importante como a presidência da republica, acima de tudo, tem que ser um acto de vontade e o Evaristo disse claramente que nunca sentiu essa vontade. Essa é a grande diferença entre eles.

E1 – Nesse aspecto tens razão. O Pinto tem até vontade de mais.

E2 – Não é vontade de mais, é perseverança. O homem acredita que ainda tem muito a dar ao país e por isso pede ao povo uma oportunidade para corrigir a má imagem que deixou no passado e contribuir para a união dos santomenses e o progresso de STP.

E1 – Pois é, só é pena que ele não tenha encontrado outras formas de contribuição nos 20 anos que ficou em casa a descansar, a espera de uma oportunidade para voltar ao poleiro. Não te incomoda o facto do homem achar-se um predestinado e só dar o ar da sua graça no período das eleições presidenciais?

E2 – Não vamos estar a falar sempre do passado, pá. O que me incomoda é a grave crise de liderança que o país enfrenta. Nós precisamos de um líder, de uma figura com carisma e peso institucional e com sentido de estado para credibilizar o cargo de presidente da república, fazer as pessoas voltarem a acreditar nos políticos e ajudar a meter isso nos eixos.

E1 – E esse líder é o Pinto?! O país precisa é de estabilidade para que o desenvolvimento chegue e não de um ditador armado agora em democrata.

E2 – Vocês só sabem falar nessa tal de estabilidade… O projecto de sociedade do Evaristo resume-se a uma palavra: Estabilidade. Ao menos sabes o que é isso?

E1 – Claro. Estabilidade é ter o presidente e o primeiro-ministro do mesmo partido. Assim ninguém empata ninguém e o presidente deixa o governo trabalhar em paz. È disso que o país precisa para avançar.

E2 – Isso para mim tem outro nome…Então por essa lógica, nem valia a pena haver eleições. Nomeava-se o Evaristo presidente e poupávamos uns tantos milhões, já que achas que essa estabilidade apenas tem a ver com a cor política dos candidatos presidenciais e do Governo.

E1 – Eu não disse isso. Mas hás de convir comigo que no contexto actual, é o Evaristo que melhor pode garantir a estabilidade governativa no país.

E2 – Pela lógica do ADI, sim. A eleição do Evaristo significa transformar o país num bar aberto para os desmandos do Patrice, sem um contra poder para fiscalizar as acções do governo.

E1 - Isso não é verdade. Teremos sempre o parlamento para fiscalizar o Governo. Não te esqueças que o ADI não tem maioria parlamentar.

E2 – Ahahah…Fazes-me rir…Achas que em caso de vitoria do Evaristo, o Patrice teria dificuldades em comprar um ou dois deputados para cimentar o seu poder absoluto? É também por isso que vou votar no Pinto, para impedir que o país regresse a ditadura.

E1 – És engraçado. Vais votar num ex ditador para que o país não volte a ditadura…Com o Pinto é que isso será garantido. O homem não esta habituado a governar em democracia, a ser contrariado e a ter um papel secundário na condução dos destinos do país. Ele vai ter dificuldades em aceitar os actuais poderes limitados do presidente e vai logo criar complicações para o governo cair e fazer regressar o MLSTP ao poder.

E2 – Em primeiro lugar, o Pinto é um candidato independente que já não tem nada a ver com o MLSTP. Em segundo lugar, depois do vosso chefe Patrice ter andado a fazer aqueles ataques pessoais ao Pinto, acredito que fica difícil haver uma boa convivência entre o presidente e o governo… Por outro lado, o Pinto tem reagido bem, de forma pedagógica e a maneira como ele lidar com isso, em caso de vitória, vai nos mostrar o sentido da sua presidência. Acredito que o seu sentido de estado vai falar mais alto.

(continua)

O PRESIDENTE QUE MERECEMOS

É comum ouvirmos dizer que cada povo tem os dirigentes que merece e, no nosso caso, acreditamos tão cegamente na premissa que somos um povo “má raça”, burro, bandido, invejoso e preguiçoso que desde que nos tornamos independentes fomos interiorizando e aceitando a triste sina de que, por causa desse handicap, nos está vetado o simples desejo de ter melhores e mais capazes dirigentes, porque não os merecemos. Essa espécie de desígnio nacional prevaleceu nos primeiros quinze anos da nossa independência, onde pouco ou nada fizemos para contrariar o tipo de liderança que nos foi imposta e, com o advento da democracia, mesmo ganhando o direito de escolher livremente os nossos líderes, continuamos a promover a mediocridade e a incompetência, salvo raras excepções, fazendo sistematicamente escolhas erradas e pior, conformando-nos com essas escolhas erradas, porque há muito tempo que nos acomodamos à ideia de que não merecemos coisa melhor, logo, acreditamos que estamos fatalmente condenados a ter que escolher o menos mau, entre os maus.

É sobretudo por esse pressuposto que verificamos hoje a existência de um número sem precedentes de candidatos ao cargo de presidente da república. Por termos colocado a fasquia em tão baixo nível, por termos sido tão desleixados nos critérios de selecção dos nossos líderes, qualquer um acha que reúne os requisitos necessários para exercer o cargo do mais alto magistrado da nação. Sei perfeitamente que a nossa constituição estabelece como condição básica, a idade superior a 35 anos e a cidadania são-tomense de origem, mas todos estamos conscientes que em termos práticos, esse é um critério formal que visa garantir que apenas os “verdadeiros”filhos da terra estejam habilitados a exercer o cargo de presidente da república, mas para atingir tal patamar, é necessário muito mais do que isso. Ou pelo menos, devia ser necessário muito mais do que isso, se nós, enquanto povo, tivéssemos contrariado desde o inicio a ideia de que apenas merecemos dirigentes e líderes “fracos” e estabelecido parâmetros de exigência mais elevados para que poucos se sentissem qualificados para abraçar tão nobre causa. Se é verdade que hoje em dia, qualquer um, com um bocado de sorte, jogo de cintura e muito dinheiro pode ser presidente de São Tomé e Príncipe, é mais verdade ainda que na conjuntura actual, precisamos urgentemente de um BOM presidente, ou melhor, merecemos no mínimo, um BOM presidente e, não tenhamos dúvidas, dos candidatos e pré candidatos conhecidos, a esmagadora maioria não está à altura desse desafio.

Em condições normais, apenas dois ou três são-tomenses em cada geração podem alimentar a esperança de serem eleitos presidentes da república. Esse facto, só por si, reflecte a importância, exclusividade e a responsabilidade do cargo, por isso, de uma vez por todas, nós, enquanto povo que conquistou a liberdade de escolher os seus líderes, a bem do nosso futuro colectivo, temos que começar a mentalizar-nos que somos muito melhores do que aquilo que muitos querem fazer transparecer e, assumindo como verdadeira a premissa de que cada povo tem os governantes que merece, temos que exigir mais qualidade e maior competência de todos aqueles que têm a pretensão de liderar os destinos da nossa pátria. Para começar, temos que exigir a actualização da lei eleitoral e a implementação de critérios mais apertados para que as eleições presidenciais (e as outras também) não se transformem numa feira de vaidades, onde a maior parte dos candidatos decide concorrer apenas para se auto-promover, dar o seu “show” e safar algum “ferro” dos mais fortes, na campanha eleitoral, em troca de apoio camuflado. Não sejamos também, hipócritas: Para um país com apenas 170.000 habitantes é inadmissível a proliferação de candidatos que se verifica na actual corrida ao palácio cor-de-rosa (não me venham falar em prova de maturidade democrática ou coisas do desse género). Assim como é admissível permitirmos que pessoas sem escrúpulos se aproveitem da facilidade de se tornarem candidatos presidenciais para pedir dinheiro aos chamados “doadores internacionais” e empresários estrangeiros, oferecendo contrapartidas mirabolantes que ceifam logo a esperança de um futuro melhor para todos os são-tomenses, caso sejam eleitos. É inadmissível permitirmos que pessoas com problemas pendentes na justiça, com provas dadas de incompetência e má fé na gestão da coisa pública possam aspirar o cargo de presidente da república e, de uma vez por todas, não podemos continuar a permitir que pessoas que mal conhecem a constituição que vão jurar defender, que carregam o espectro da corrupção, que servem interesses obscuros e que encaram a presidência da república como o meio ideal para engordar as suas contas bancárias, através de negociatas opacas e usurpação de bens públicos, possam sequer, sonhar em ser candidatos presidenciais. Porque, volto a frisar, o primeiro passo para termos o presidente que merecemos, é começar a estabelecer critérios de selecção sérios (formais e não formais) que permitam a emergência dos bons candidatos e façam com que os maus candidatos passem a ser a excepção e não a regra, caso contrário, jamais nos libertaremos das amarras da mediocridade e incompetência que se instalaram confortavelmente pelas bandas do palácio cor-de-rosa.

É claro que em última analise, o povo será sempre soberano nas suas escolhas, mas custa alguma coisa sermos mais exigentes? Custa alguma coisa assumir que merecemos mais e melhor? Podemos começar já a mudar de paradigma no próximo dia 17, mostrando um cartão vermelho à todos aqueles que apenas se lembram do povo nas alturas das eleições, aos que nunca moveram uma palha para defender os mais necessitados, aos que demonstram uma ambição desmedida e uma ânsia desenfreada pelo poder, aos que apenas entraram nessa corrida para vender depois o seu apoio na segunda volta, aos que, tendo ocupado vários cargos de responsabilidade, apresentam uma folha de serviços oca, aos que sempre se abstiveram de exercer os deveres basicos de cidadania, aos oportunistas, aos incompetentes, aos preguiçosos, aos levianos, aos parasitas, aos delinquentes e aos populistas, cujas candidaturas, vazias de convicções, ideias e de projectos, chegam a ser um insulto à nossa inteligência colectiva. Não podemos estar a apostar sempre nos mesmos jogadores, nos mesmos treinadores e na mesma táctica e esperar que o resultado do jogo mude. Está na hora de termos um presidente credível, sério, competente, trabalhador, dedicado, com sentido de estado, com provas dadas de elevado patriotismo, que não esteja comprometido com nenhum partido político, que seja uma referência para todos nós e que ponha São Tomé e Príncipe e os são-tomenses sempre em PRIMEIRO LUGAR, para finalmente podermos construir juntos, UM PAÍS PARA TODOS. Não acham que já o merecemos?