PRESIDENCIALISMO!? PORQUE NÃO?

Em consequência dos últimos acontecimentos políticos em São Tomé e príncipe, veio a baila mais uma vez a velha questão do sistema de governo que mais se adapta à nossa realidade.

Naturalmente que se fizermos um exercício de reflexão sobre o que tem sido esses 18 anos do sistema Semi-presidencialista em STP (até 2003 com um pendor mais Presidencialista e depois com um pendor mais Parlamentarista), o resultado é catastrófico a todos os níveis, sendo que ainda não se conseguiu descortinar sem margem para duvidas se o mal está no próprio sistema, que não se adequa de todo à nossa realidade ou se está nos autores políticos que muitas vezes atropelam as normas instituídas, por incompetência, por negligencia ou por pura má fé.

Muitos afirmam peremptoriamente que o mal está nos nossos autores políticos, evocando o exemplo de outros Países que enveredaram pelo Semi-presidencialismo com resultados bastantes satisfatórios a nível do funcionamento e da coabitação entre os órgãos do poder político, esquecendo-se que, embora o sistema seja universal, cada País tem as suas particularidades próprias e temos que ter em conta vários factores que podem influenciar de forma significativa a boa implementação pratica dos “princípios teóricos” desse sistema de governo: A própria história do País e do seu povo, a cultura politica dos seus dirigentes, o nível de maturidade das instituições democráticas, a situação económica do País, o nível de alfabetização do seu povo, a competência e a clarividência dos seus políticos, a situação do sistema Judiciário, e.t.c, e.t.c

Outros defendem que dada a nossa “pequenez” em termos de território e de população, o sistema Semi-presidencialista não é o mais adequado e que muitos dos focos de instabilidade que têm assolado STP se deve a algumas lacunas que o sistema apresenta em termos de equilíbrio de poder entre os órgãos políticos.

A verdade é que, seja por culpa do sistema, seja por culpa dos politicos ou até por culpa dos dois, as coisas não têm funcionado a nivel da divisão de competencias e de poderes, e temos assistido nesses anos todos sucessivas crises políticas em resultado de "querelas" entre os orgãos de soberania que têm assassinado de forma implacável as esperanças de desenvolvimento do nosso São Tomé e Príncipe.

Já experimentamos o Presidencialismo totalitário e absolutista e o País não “arrancou”. Já experimentamos o Semi-presidencialismo com poderes alargados para o Presidente e o País voltou a não “arrancar”. Limitou-se os poderes do Presidente numa tentativa de “remediar” o sistema e o País teima em não “arrancar”. Tivemos Presidentes e Governos de diferentes quadrantes políticos e os “casamentos de conveniência” acabaram todos em divórcios litigiosos. Tivemos Presidentes e Governos do mesmo quadrante político (Trovoada/PCD e Fradique/MDFM) e a coisa voltou a não funcionar, caindo por terra o velho mito de que um Presidente e um Primeiro-ministro da mesma cor politica iriam se entender às mil maravilhas. Certamente que os problemas de São Tomé e Príncipe não se resumem apenas ao sistema de governo ou à qualidade (ou falta dela) dos seus políticos, mas creio que uma parte significativa desses problemas “desapareceriam” se conseguíssemos resolver a questão da má governação e dos desentendimentos entre os órgãos de soberania. O que fazer então?

Naturalmente que não conseguiremos mudar os autores políticos todos, pelo menos ao mesmo tempo, então talvez seja altura de experimentar uma mudança a nível do sistema de governo e nesse campo, devo confessar que pela primeira vez estou de acordo com o nosso Presidente: O Presidencialismo pode sim, ser uma saída viável. Não o sistema Presidencialista universal pré concebido, mas um sistema Presidencialista adaptado à nossa realidade de forma a não cairmos outra vez no equívoco de “importar” um sistema novo sem tentar ajusta-lo às particularidades do nosso País e do nosso povo.

Um Presidencialismo em que em termos gerais, o Presidente tivesse o poder executivo e fosse eleito para mandatos de 4 ou 5 anos renováveis, o Supremo tribunal, o poder judiciário em que os juízes fossem nomeados para um mandato único de 6 a 9 anos e o Congresso ou Parlamento, o poder legislativo com mandatos de 4 a 5 anos, sendo que o Presidente não podia dissolver o Congresso em hipótese alguma, cabendo essa prerrogativa ao poder Judiciário (dentro de normas a serem estabelecidas) e onde o congresso pudesse demitir o Presidente em situações de crime, abuso de poder ou violação das normas constitucionais.

Um Presidencialismo onde também fosse eleito um Vice-presidente, para que em caso de morte ou destituição do Presidente, o Vice seja chamado a levar o mandato até ao fim, sem ter necessidade de outras eleições (caso não seja acusado, também ele) e em que o Vice-presidente possa ocupar uma das pastas do gabinete do Presidente ou possa ser o Presidente do Congresso, para que a sua função não seja meramente decorativa.

Um Presidencialismo em que fosse eleito um Congresso ou Parlamento com um máximo de 31 Congressistas ou Deputados, em círculos plurinominais e em que os eleitos seriam funcionários públicos a tempo inteiro, bem renumerados e proibidos de exercer qualquer outra função pública ou privada.

Um Presidencialismo em que os candidatos aos cargos de Presidente, Vice-presidente e Deputado, fossem previamente escrutinados pelo Supremo Tribunal de justiça de forma a não termos “delinquentes” candidatos aos mais altos cargos públicos da nação; onde os indigitados para as pastas do Gabinete do Presidente passassem por um rigoroso processo de “crivagem” no Congresso de forma a evitar as ligações perigosas e o compadrio que se tem verificado nas relações entre o sector publico e o privado e onde todos os titulares de cargos públicos fossem obrigados a apresentar as suas declarações de rendimentos antes de assumir os respectivos cargos.

Um Presidencialismo onde fossem estabelecidas clausulas barreira no sistema eleitoral de forma a limitar a proliferação de partidos políticos, contribuindo para uma maior estabilidade interna e também fazer baixar o valor total das subvenções do estado aos partidos...

Acredito que, pelos motivos aqui evocados e por tudo mais, é chegada a hora de se debater seriamente a questão do sistema de governo em STP e embora seja a Assembleia Nacional o órgão constitucionalmente competente para o efeito, a sociedade civil e os restantes autores políticos não podem assistir a esse processo de braços cruzados, privando-se de se fazerem ouvir num tema tão importante para o futuro do nosso São Tomé e Príncipe.