quarta-feira, 10 de agosto de 2011

PRESIDENCIAIS 2011 - RELATÓRIO & CONTAS ( PARTE II)

(CONTINUAÇÃO)

2 – Sobre outros aspectos importantes:
Patrice Trovoada – O primeiro ministro de STP, nas vestes de presidente do ADI foi um dos maiores protagonistas dessa campanha eleitoral. A demora do ADI em apresentar um candidato presidencial das suas fileiras, leva-me a tirar duas conclusões: Em primeiro lugar, confirmou a tese de que o próprio Patrice estava bastante tentado a avançar como candidato, mas encontrou alguma resistência junto dos seus colaboradores mais próximos que lhe chamaram à razão, visto que estaria a assinar a sua sentença de morte política, caso avançasse. Em segundo, revelou a escassez de nomes de “peso” nas fileiras do ADI. Tirando o próprio Patrice e depois da debandada dos dissidentes que formaram a UDD, sobra um conjunto de jovens promessas que ainda não se afirmaram no panorama politico nacional. Só lhe restou a alternativa de apelar mais uma vez ao “mais velho” Evaristo, que confessara numa entrevista à TVS meses atrás, que só continua na política activa porque o partido precisa dele, em razão do tal défice de figuras de “peso”. Patrice apostou o seu prestígio pessoal nessa candidatura e envolveu-se de forma desesperada nessa empreitada, passando a imagem de que estaria muito mais coisas em jogo do que uma simples disputa eleitoral. Foi figura de destaque nos comícios do seu candidato, lançou ataques pessoais aos seus opositores directos, ameaçou o povo com a bandeira da instabilidade caso o seu candidato não ganhasse, abriu os cordões à bolsa de forma escandalosa e perdeu. Agora tem que conviver com um presidente a quem chamou preguiçoso, vingativo, cínico e outras coisas mais.

Fradique de Menezes – O presidente cessante. Já vai tarde e não deixará saudades. Foi claramente um erro de casting que os Trovoada (pai e filho) patrocinaram e o povo assinou por baixo. De temperamento impulsivo e sem noção nenhuma do sentido de estado, teve dois mandatos complicados a nível do relacionamento com os outros órgãos de soberania. Demitiu sucessivos governos, criou o seu partido político, fez-se eleger presidente do seu partido, desrespeitou por inúmeras vezes a constituição, criou várias crises políticas sem motivos sustentáveis, quis forçar a mudança do sistema de governo sem o aval do parlamento, sofreu um golpe de estado, participou no esquema de compra de deputados e no último ano, lançou a ideia de criar colónias de são-tomenses no estrangeiro. Palavras para quê? Olha-se para a sua folha de serviço nesses dez anos como presidente da república e não se vislumbra uma obra, uma iniciativa ou ideia que tenha contribuído para o bem-estar dos são-tomenses. Mau demais para ser verdade.

Campanha eleitoral – E mais uma vez o país parou. Desta vez, por dois meses. A começar pelo primeiro-ministro, passando pelos ministros, secretário de estado, deputados, directores, chefes de departamento e funcionários públicos no geral, quase todos andaram metidos na campanha, uns a tempo inteiro, outros em part time. Os trabalhadores do sector privado tiveram que meter férias ou licença sem vencimento, de qualquer forma, esse tipo de absentismo em massa, trás sempre consequências para a produtividade das empresas. Há situações em que as pessoas até abandonam voluntariamente os empregos, porque em caso de vitória, têm já tachos garantidos. É sempre assim em STP, na época da campanha eleitoral. Toda a gente quer safar a “sua tese”, de uma forma ou de outra.

Estabilidade – Foi a palavra mais ouvida nessas eleições. Começou por significar o resumo do manifesto eleitoral do candidato do governo, repetida até à exaustão nos cartazes, nos comícios, nas entrevistas e nos tempos de antena, ao ponto do povo começar a achar que estabilidade era ter o presidente e o governo da mesma cor política, de forma que o governo pudesse fazer um mandato completo. Depois foi adoptada por grande parte dos outros candidatos e aí o povo ficou baralhado. O que significa afinal a estabilidade? E qual o papel do parlamento na garantia dessa mesma estabilidade, num cenário de governo minoritário? Ninguém se deu ao trabalho de esclarecer o povo.

“O banho” – Continua firme e hirto e faz já parte do Adn dos nossos processos eleitorais. É a alegria da malta, o chiquilá dos pobres, parafraseando uma das candidatas presidenciais. Actualmente, ninguém em STP consegue sequer conceber a ideia de uma campanha eleitoral sem o “banho”. Nenhum partido ou candidato pode ter a veleidade de querer ganhar eleições em STP sem dar “banho”. É essa a nossa realidade e ao que parece já começamos a exportá-la para outras paragens. De eleição para eleição a coisa vai piorando (ou melhorando na perspectiva de muita gente) e chegamos ao ponto das pessoas recusarem-se a votar ou a aceitar os brindes de campanha se não se lhes “molhar a mão”. Nessas eleições falou-se em “banho de água mato” e a prova é que nas vésperas do dia 17 de Julho, as dobras esgotaram-se nos cofres bancos comerciais. Dá que pensar, não dá?

Lei eleitoral – A nossa lei eleitoral data de Novembro de 1990, altura da abertura democrática. Até hoje nunca foi revista ou actualizada e em alguns aspectos considero-a já obsoleta. Nessas eleições ficou mais do que expressa a necessidade de uma revisão urgente dessa lei de forma a adapta-la à nossa realidade político – económica e corrigir certos aspectos formais que na prática têm se revelado inadequados. Dou-vos dois exemplos: É hoje caricato, exigir-se apenas 250 assinaturas para a apresentação de uma candidatura presidencial e dado que os boletins de voto são feitos no estrangeiro, há uma necessidade imperiosa de se alargar os prazos para apresentação e apreciação das candidaturas pelo Tribunal Constitucional, de forma a se evitar que os boletins sejam impressos antes da deliberação final do Tribunal e aparecerem depois, candidatos excluídos a constarem nos boletins de voto.

Tribunal Constitucional – Esteve debaixo de fogo do Ministério Público e da Ordem dos Advogados por causa do processo de readmissão da candidatura de Delfim Neves. O Ministério Público deu um parecer negativo à pretensão do candidato anteriormente excluído, um dos Juízes é cunhado do interveniente directo no processo e teve a lata de não se declarar impedido, o outro, alegou como justificação do seu voto, motivos éticos e morais, dado que o candidato já havia gasto milhares de euros na preparação da sua campanha. E a lei, como é que fica nessa historia toda? A pergunta ficou no ar…

Debates – Mais uma vez, não tivemos a oportunidade de ver os candidatos num “mano – a – mano” televisivo ou radiofónico. Na primeira volta, em razão do número elevado de candidatos, essa lacuna foi compreensível. Na segunda volta, fiquei sem entender a razão de não se ter promovido nenhum debate entre os dois candidatos. Compreendo que nenhum deles tenha desafiado o outro, já que os dois têm sérias dificuldades de comunicação e ambos teriam muito a perder nesse debate, mas não entendo o porquê de nenhum órgão de comunicação social ter lançado um repto público (se calhar até sei os motivos, mas apetece-me fazer figura de parvo). Aí está uma coisa que devia ter força de lei, para o bem da nossa democracia. Espera aí! Quem faz as leis são os políticos e à maioria deles não convém nada mesmo que sejam obrigados a debater ideias e projectos (e não só) a torto e a direito na altura das campanhas eleitorais. Santa ingenuidade, a minha.

Represálias – 21 anos depois da instauração do regime democrático em STP, as pessoas ainda não interiorizaram os conceitos básicos que moldam esta realidade. A prática do contraditório, o debate saudável de ideias e opiniões e a liberdade de opção política ainda são exercidos de forma camuflada e contida por muita boa gente com receio das represálias a nível profissional, principalmente nos funcionários do estado.

Dinheiro – Se eu vos disser que nessa campanha eleitoral, a nível dos gastos gerais dos 10 candidatos, foram movimentados mais de 15 milhões de dólares, ficariam chocados, não é? E se eu vos disser que apenas uma candidatura conseguiu mobilizar quase 50% desse valor, ficariam escandalizados, não é? Então é melhor não dizer nada. Aviões que aterram na calada da noite, em manobras arriscadas numa pista sem iluminação e que trazem malas e caixas de sei lá o quê. Pessoas com malas suspeitas que desembarcam em STP e passam pela ala VIP do aeroporto sem serem revistadas ou controladas. Transferências milionárias que são feitas através dos milhares de bancos comerciais que agora proliferam na nossa praça, sem controlo ou justificação da proveniência do dinheiro e.t.c, e.t.c. Tudo isso acontece num país que vive de mãos estendidas e onde falta tudo. Num país em que nada é feito, com a desculpa de que não se consegue mobilizar fundos para o OGE. Num país em que a própria realização de eleições depende da boa vontade dos parceiros internacionais. Dá que pensar, não dá?

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